EDH E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Tradução de Joaquim José de Moura Ramos. 3. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1980.

ALVES, José Augusto Lindgren. A Atualidade retrospectiva da Conferência de Viena sobre Direitos Humanos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 53, [2000]. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista53/atualidade.htm. Acesso em: 8 ago. 2019.

ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2015.

ALVES, José Augusto Lindgren. É Preciso Salvar os Direitos Humanos! São Paulo: Perspectiva, 2018.

ARAUJO, Nadia de; ANDREIUOLO, Inês da Matta. A internalização dos Tratados no Brasil e os Direitos Humanos. In: BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; ARAUJO, Nadia de (Org.). Os direitos humanos e o direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 63-113.

ARNESEN, Erik Saddi. Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988. 2010. 164f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 3. reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2011.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. Princípios norteadores da educação em direitos humanos na instituição universitária. Verba Juris, João Pessoa, ano 7, n. 7, p. 133-175, jan./dez. 2008.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. Do direito à educação nos documentos internacionais de proteção dos direitos humanos – o caso da educação superior. 2009. 98 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. O direito à educação na normativa internacional de proteção dos direitos humanos e sua regulação no ordenamento jurídico nacional: análise preliminar a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. CONPEDI LAW REVIEW, v. 1, n. 3, p. 219-234, 2015a. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3405/2921. Acesso em: 26 fev. 2020.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. Bases teórico-metodológicas de uma educação em direitos humanos crítica: problematizando uma concepção libertadora com e a partir de Paulo Freire. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; CUNHA, Teresa (eds). Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul - Actas. V.4: Direitos Humanos e outras gramáticas da dignidade humana. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2015b, p. 231-237.

BORGES, Maria Creusa de Araújo. A educação como um direito fundamental, um bem público e um serviço comercializável. Campina Grande: EDUEPB, 2018.

BOURDIEU, Pierre. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (org.). Escritos de educação. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007, p. 39-64.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jul. 2023.

BRASIL. Decreto n. 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2023b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm. Acesso em: 1 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2023c]. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1 jul. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 7, de 7 de abril de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 10, 9 jul. 2010, 2010a. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php/?option=com_docman&view=download&alias=5367-pceb007-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 6 jul. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2010b. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6704-rceb004-10-1&categoryslug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10889-rcp001-12&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 jul. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 8, de 6 de março de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 33, 30 mai. 2012, 2012b. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10389-pcp008-12-pdf&category_slug=marco-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 2, de 9 de junho de 2015. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13, 25 jun. 2015, 2015a. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category _slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2015b. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 jul. 2023.

CANDAU, Vera Maria et al. Educação em Direitos Humanos e formação de professores(as). São Paulo: Cortez, 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. “Brancosos” e Interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. 2. reimp. Almedina: Coimbra, 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 22, n. 1, p. 41-67, jan./jun. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/18721/10944. Acesso em: 5 jul. 2023.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FACHIN, Zulmar; SILVA, Deise Marcelino da. Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão. 2. ed. Campinas/SP: Millenium Editora, 2012.

FEITOSA, Enoque. Para a superação das concepções abstratas e formalistas da forma jurídica. In: BELLO, Enzo (org.). Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo. Caxias do Sul, RS: Educs, 2012, p.21-33.

FEITOSA, Enoque. BOBBIO E A crítica de marx aos DIREITOS HUMANOS: o que e quais são os direitos humanos? Elementos para uma refutação da concepção individualista dos direitos humanos. In: TOSI, Giuseppe (org.). Norberto Bobbio: democracia, direitos humanos, guerra e paz. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013, p. 79-95.

FEITOSA, Enoque. A defesa dos direitos fundamentais como direitos humanos e as tensões na forma jurídica. Cadernos de Dereito Actual, n. 5, p. 85-93, 2017.

FERREIRA, António Gomes; MOTA, Luís. Educação e moldura constitucional no Portugal Contemporâneo. In: FERREIRA, António Gomes; MOTA; Luís; BORGES, Maria Creusa de Araújo (org.). Direito e educação: diálogos luso-brasileiros. João Pessoa: Editora UFPB, 2020, p. 11-46.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequência, v. 23, n. 44, p. 9-29, 2002.

FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antônio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 14. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 38. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 63. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 58. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.

FREITAS, Lorena. Uma análise pragmática dos direitos humanos. In: FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque (org.). Marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2012, p. 226-240.

GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: aval. pol. púb. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, n. 50, p. 27-38, jan./mar. 2006.

GONZALEZ, Cristiani Pereira de Morais. A educação em direitos humanos e a formação de professores da educação básica na arquitetura normativa internacional e nacional: contribuições para a construção das culturas de direitos humanos e de direitos fundamentais. 2021. 368f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021.

GONZALEZ, Cristiani Pereira de Morais; BORGES, Maria Creusa de Araújo. A EDH na educação básica segundo o PMEDH e o PNEDH: direito universal e prática que resguarda a diversidade. Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n. 2, p. 315-337, maio/ago. 2019. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1493. Acesso em: 21 jul. 2023.

GONZALEZ, Cristiani Pereira de Morais; BORGES, Maria Creusa de Araújo. Repensando a educação em direitos humanos a partir das teorias universalistas, relativistas e confluentes. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos (RIDH), Bauru, v. 9, n. 1, 161-184, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/46. Acesso em: 17 jul. 2023.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

HÄBERLE, Peter. La Constitución como cultura. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, n. 6, p. 177-198, 2002.

HÄBERLE, Peter. El Estado constitucional. Buenos Aires: Astrea, 2007.

HÄBERLE, Peter. Os problemas da verdade do estado constitucional. Tradução de Urbano Carvelli. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

HÄBERLE, Peter. Cultura e direito constitucional. [Entrevista cedida a] Rául Gustavo Ferreyra. Consultor Jurídico, 2009. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/entrevista-haberle-portugues.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.

HÄBERLE, Peter. “Constituição é declaração de amor ao país”. Consultor Jurídico, 2011. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2011-mai-29/entrevista-peter-haberle-constitucionalista-alemao. Acesso em: 15 jul. 2023.

HÄBERLE, Peter. Constituição “da Cultura” e Constituição “Como Cultura”: Um projeto Científico para o Brasil. Revista Direito Público, Porto Alegre, v. 13, n. 72, p. 9-32, nov./dez. 2016. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2846. Acesso em: 6 jul. 2023.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Educação 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.

LIMA, Carolina Alves de Souza. Artigo 14º. In: COUTO, Mônica Bonetii (org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Curitiba: Clássica, 2013, p. 225-238.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARTINS, Lígia Márcia. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, Lígia Márcia; DUARTE, Newton (org.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, p. 13-31. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/ysnm8/pdf/martins-9788579831034.pdf. Acesso em: 8 jul. 2023.

MARX, Karl. Sobre a questão judaica. Tradução de Nélio Shneider e de Wanda Caldeira Brant. São Paulo: Boitempo, 2010.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 4. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Apresentação. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma (org.). Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. 2. ed. ampl. e rev., 5. reimp. São Paulo: Boitempo, 2019.

PESSOA, Ana Carolina Pedrosa Ribeiro. O direito à educação e a educação em/para direitos humanos no PNDH-3. 2011. 211 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.

PETERKE, Sven. Os direitos humanos coletivos e a proteção dos interesses fundamentais da humanidade: avanços e impasses. In: FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer et al (org.). Direitos humanos de solidariedade: avanços e impasses. Curitiba: Appris, 2013, p. 17-88.

PINHEIRO, Paulo Sérgio; MESQUITA NETO, Paulo de. Programa Nacional de Direitos Humanos: avaliação do primeiro ano e perspectivas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 30, p. 117-134, 1997.

PIOVESAN, Flávia. A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. In: BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; ARAUJO, Nadia de (org.). Os direitos humanos e o direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 115-138.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Revista TST, Brasília, v. 75, n. 1, p.107-113, jan./mar. 2009. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/6566/010_piovesan.pdf?sequence=5. Acesso em: 22 jul. 2023.

PIOVESAN, Flávia. O fato é que a sociedade já discute o PNDH-3. Estadão.com.br, São Paulo, 17 jan. 2010, 01:13. Disponível em: https://alias.estadao.com.br/noticias/geral,o-fato-e-que-a-sociedade-ja-discute-o-pndh-3,497028. Acesso em: 2 jul. 2023.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 16. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2016.

RAZ, Joseph. Human rights without foundations. In: BESSON, Samantha; TASIOULAS, John (org.). The Philosophy of International Law. Estados Unidos: Oxford, 2010, p. 321-337.

ROCHA JÚNIOR, Fernando Leitão. A educação brasileira na fase do capitalismo de cariz neoliberal e financeirizado. Prima Facie, João Pessoa, v. 12, n. 22, ano 12, p. 1-42, jan./jun. 2013. Disponível em: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/19191/10607. Acesso em: 26 jul. 2023.

ROCHA JÚNIOR, Fernando Leitão. A economia solidária em tempos de capitalismo financeirizado de cariz neoliberal: emancipação social ou resignação? Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista-BA, n. 19, p. 263-302, 2015. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/cadernosdeciencias/article/view/5940. Acesso em: 3 mar. 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. rev. atual e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, p. 143-155, jan./abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v14n40/v14n40a12.pdf. Acesso em: 7 jul. 2023.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 29, n. 105, p. 991-1022, set./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302008000400004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 13 jul. 2023.

SILVA, Marília Ferreira; PEREIRA, Erick Wilson. Universalismo X Relativismo: um entrave cultural ao projeto de humanização social. In: OLMO, Florisbal de Souza Del; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha; CARDIN, Valéria Silva Galdino (coord.). Organização CONPEDI/UNINOVE. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2013. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=74105d373a71b517. Acesso em: 16 jul. 2023.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Os desafios da educação em direitos humanos: entre a singularidade e a universalidade. Verba Juris, ano 5, n.5, p. 109-126, jan./dez. 2006.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Educação em/para os direitos humanos: entre a universalidade e as particularidades, uma perspectiva histórica. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al (org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.

SOUZA, José Gilberto de; JULIASZ, Paula Cristiane. Geografia: ensino e formação de professores. Marília: Lutas Anticapital, 2020.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997a.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Dilemas e desafios da Proteção Internacional dos Direitos Humanos no limiar do século XXI. Revista Bras. Polít. Int., v. 40, n. 1, p. 167-177, 1997b. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbpi/v40n1/v40n1a07.pdf. Acesso em: 6 jul. 2023.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil (1948-1997): as primeiras cinco décadas. 2. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Desafios e Conquistas do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Início do Século XXI. In: MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de (org.). Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, p. 207-321.

TRINDADE, Ely Jorge. Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

UNESCO. Plan of action for the first phase of the World Programme for Human Rights Education. 2006. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Publications/PActionEducationen.pdf. Acesso em: 13 jul. 2023.

VALADÉS, Diego (Org.). Conversas acadêmicas com Peter Häberle. Tradução de Carlos dos Santos Almeida. São Paulo: Saraiva, 2009.

VIVALDO, Fernando Vicente. Educação em direitos humanos: abordagem histórica, a produção e a experiência brasileira. 2009. 158f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.