PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES: FUNDAMENTOS DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL

Autores

Martha Priscila Bezerra Pereira
Universidade Federal de Campina Grande
Palavras-chave: Políticas Públicas, Brasil, PICS, município

Sinopse

As práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) estão presentes em todo o Brasil no setor público e privado, isso tem modificado a paisagem de várias cidades brasileiras, mas também alguns hábitos e cosmovisões. Enquanto política pública, desde a década de 2000 que estão sendo aprovadas leis e políticas federais, estaduais e municipais, e isso tem impactado de variadas maneiras os municípios brasileiros. Este livro tem como objetivo fornecer um entendimento do fenômeno da implantação das práticas integrativas e complementares no Brasil como apoio à formação de uma política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde. Trata-se de um trabalho explicativo, bibliográfico e histórico, mas que também representa a síntese de pesquisas realizadas em campo e da participação cotidiana na elaboração de uma política municipal na década de 2010. Como principais resultados, ficaram o aprendizado na elaboração de uma política pública, o entendimento do encadeamento de eventos que resultaram em um contexto propício à difusão das práticas integrativas e complementares em saúde, ao entendimento de suas origens e características, assim como de sua implantação no setor público e privado em um município brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRASCO. Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, 8. Igualdade nas diferenças: enfrentamentos na construção compartilhada do bem-viver e o SUS. João Pessoa – PB: UFPB/ Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2019. Disponível em: https://proceedings.science/8o-cbcshs?fbclid=IwAR0Us0KAXkwuzo4s0JXtB4-ps5wUieJCaIEs0YSCL4GCCwmH9G6ZpgbAtrM. Acesso em 20 jul. 2023.

AFUSO, P. G.; SOUTO, G. E. M.; PEREIRA, M. P. B. Situação das PICS nas atuais UBS de Campina Grande – PB. In: CONGRESSO REGIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA EM GEOGRAFIA, 2, 2019, Guarabira – PB. Anais...Guarabira – PB: UEPB, 2019. P. 120-133. Disponível em: https://e84fbad0-8e9e-4261-a44e-0d8f37a60d34.filesusr.com/ugd/85a079_f7491fbb5efe43f397aec86a49a87803.pdf. Acesso em 20 jun. 2023.

AGNEW, J. From the political economy of regions to regional political economy. Progress in human geography, vol. 24, n.1, 2000, p. 101-110. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1191/030913200676580659. Acesso em 18 jul. 2023.

ANTONIO, G.D; TESSER, C. D; MORETTI-PIRES, R.O. Contribuições das plantas medicinais para o cuidado e a promoção da saúde na atenção primária. Interface: Comunicação Saúde Educação, v. 17, n.46, p. 615-533, jul/set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/ts7fmzZVxLtd57pDNcqdPkp/?format=pdf. Acesso em 20 jul. 2023.

ARIPUANÃ. Lei n. 1270, de 20 de outubro de 2015. Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde – PMPICS, e dá outras providências. Publicações da Prefeitura de Aripuanã, Aripuanã, MT, 2015. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mt/a/aripuana/lei-ordinaria/2015/127/1270/lei-ordinaria-n-1270-2015-autor-poder-executivo. Acesso em 15 abr. 2023.

AZEVEDO, R. L. de. Datação por termoluminescência de cerâmicas do Sítio Arqueológico Aldeia do Carlos (PI). 2011. 53f. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Tecnologias energéticas e Nucleares) – Departamento de Energia Nuclear, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/9547/1/arquivo2710_1.pdf. Acesso em 15 abr. 2023.

BARBOSA, E. P. Difusão espacial da Covid-19 no estado da Paraíba: casos e óbitos de março de 2020 a junho de 2021. 2021. 88f. Monografia (Unidade Acadêmica de Geografia) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2021. Disponível em: https://www.prosaudegeo.com.br/_files/ugd/e4bfdf_8575720d40dd4a2e9664fb3226f33cbf.pdf. Acesso em 10 jul. 2023.

BARROS, N.F. de; SIEGEL, P.; OTANI, M.A.P. Introdução. In: BARROS, N. F. de; SIEGEL, P.; OTANI, M.A.P (org.). O ensino das práticas integrativas e complementares: experiências e percepções. São Paulo – SP: Hucitec, 2011, p. 15-25.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro – RJ: Zahar, 2001, 274p.

BENÍCIO, J. P.; NORMANDO, E. G. S.; CAVALCANTE, E. M.; BARBOSA, D. C. D.; AFUSO, P. G.; PEREIRA, E. H. X.; PEREIRA, M. P.B. . Práticas complementares e integrativas em saúde em Campina Grande: experiências em Unidades Básicas de Saúde nos distritos sanitários 1, 2 e 3. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 16, 2019, Campina Grande, PB. Anais..., Campina Grande, UFCG, 2019, 14f.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília – DF. Presidência da República/ Casa civil, 1988, 175p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 jul. 2023.

BRASIL. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Brasília – DF. Presidência da República/ Casa civil, 1990, 17p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em 10 jul. 2023.

BRASIL. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília – DF: Ministério da Saúde/ Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica, 2006, 60p (a). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf. Acesso em 20 jul. 2023.

BRASIL. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC/ SUS. Brasília – DF: Ministério da Saúde/ Secretaria da Atenção à Saúde/ Departamento de Atenção Básica 2006, 21p. (b). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html. Acesso em 19 jul. 2023.

BRASIL. Portaria no 633, de 28 de março de 2017. Brasília – DF: Ministério da Saúde/ Secretaria da Atenção à Saúde, 2017, 4p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/prt0633_31_03_2017.html. Acesso em 18 jul. 2023.

BRASIL. Portaria no 702, de 21 de março de 2018. Brasília – DF: Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde, 2018, 8p. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018.html . Acesso em: 16 jul. 2023.

BRASIL. Portaria no 849, de 27 de março de 2017. Ministério da Saúde Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União, Brasília – DF, 28 MAR. 2017 (b). Seção 1, p. 68. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/prt_849_27_3_2017.pdf. Acesso em 15 abr. 2023.

BRASIL. Portaria no 84, de 25 de março de 2009. Adequa o serviço especializado 134 – Serviço de Práticas Integrativas e sua classificação 001 – Acupuntura. Diário Oficial da União, Brasília – DF, 2009. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria84_25_03_09.pdf. Acesso em 15 abr. 2023.

BRASIL. Portaria no 1.600 de 17 de julho de 2006. Brasília – DF: Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde; Departamento de Atenção Básica, 2006 (c). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf. Acesso em 15 abr. 2023.

BRASIL. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na atenção básica. Brasília – DF: Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde/ Departamento de Atenção Básica, 2002, 156p. (Cadernos de Atenção Básica). Disponível em: www.189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/miolo_CAP_31.pdf. Acesso em 20 jun. 2017.

BRASIL. Relatório de gestão sobre práticas integrativas e complementares no SUS: 2006-2010. Brasília – DF: Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde, 2011. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/rel_gestao2010_final.pdf. Acesso em 15 abr. 2023.

CARIACICA. Lei n. 5539, de 11 de dezembro de 2015. Diário Oficial do Município, Cariacica – ES, 14 dez. 2015. P. 2-3. Disponível em: http://www.legislacaocompilada.com.br/cariacica/Arquivo/Documents/legislacao/image/L55392015.pdf. Acesso em 03 jul. 2023.

CAMPINA GRANDE. Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de Campina Grande – PMPICS/CG. Campina Grande – PB: Secretaria de Saúde/ Câmara de vereadores, 2020, 2p. Disponível em: https://sapl.campinagrande.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/9051/lei_7.483.pdf. Acesso em 05 jul. 2023.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. 18 ed. Tradução de Roneide Venancio Majer. São Paulo – SP: Paz e Terra, 2017, 606p.

CASTRO, I. E. Geografia política: território, escalas de ação e instituições. 2.ed. Rio de Janeiro – RJ: Bertrand Brasil, 2009, 300p.

CHALOUB, S.; MARQUES, V. R. B.; SAMPAIO, G.R.; GALVÃO SOBRINHO, C. R. (org.). Artes e ofícios de curar no Brasil: capítulos de história social. Campinas – SP: Editora da UNICAMP, 2003, 428p.

CHRISTENSEN, M.C.; BARROS, N. F. Práticas integrativas e complementares no ensino superior: revisão sistemática da literatura. In: BARROS, N.F.; SIEGEL, P.; OTANI, M.A.P. (org.). O ensino das práticas integrativas e complementares: experiências e percepções. São Paulo – SP: Hucitec, 2011, p. 29-44.

CMSCG. Ações da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - CIPICS. Campina Grande – PB: Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande – CMSCG, ano 3, n. 1, 4p, junho de 2016.

CMSCG. Primeira edição do Seminário das PICS no SUS teve casa cheia. Campina Grande – PB: Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande – CMSCG, ano 1, n. 2, 4p, junho de 2016.

CONGREPICS. Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, 1, PICS: por uma nova cultura do cuidado no Brasil. Natal – RN: UFRN, 2017. Disponível em: https://editorarealize.com.br/edicao/detalhes/anais-congrepics. Acesso em 20 jul. 2023.

CORDEIRO, Lei n. 1646, de 25 de outubro de 2011. Legislação da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Cordeiro – RJ, 2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/c/cordeiro/lei-ordinaria/2011/165/1646/lei-ordinaria-n-1646-2011-institui-no-ambito-do-municipio-de-cordeiro-a-politica-municipal-de-praticas-integrativas-e-complementares-no-sistema-unico-de-saude-e-da-outras-providencias. Acesso em: 03 jul. 2023.

CREMA, Roberto. Introdução à visão holística: breve relato de viagem do velho ao novo paradigma. 6.ed. São Paulo – SP: Summus, 2015, 176p.

CUIABÁ. Lei n. 5053, de 28 de dezembro de 2007. Legislação do Município de Cuiabá, Cuiabá – MT, 2007. Disponível em: https://leisdecuiaba.wordpress.com/2007/12/28/lei-no-5-053-de-28-de-dezembro-de-2007/ Acesso em 03 jul. 2023.

DAMIÃO NETO, A. Medicina e lógica na Índia antiga: a ontologia e a epistemologia nos primórdios da medicina Ãyurveda. Revista Mundo Antigo, ano 2, vol. 2, n. 1, junho de 2013. Disponível em: http://www.nehmaat.uff.br/revista/2013-1/artigo07-2013-1.pdf. Acesso em 05 mai. 2023.

DANTAS, I. C. O raizeiro. Campina Grande – PB: EDUEPB, 2007, 539p.

DANTAS, M. Relação das UBS que possuem em suas rotinas, aplicação das PIC’s. Campina Grande – PB: GAB/SMS/PMCG, 2017, 4p. (Memorando n. 283 de 19 de julho de 2017).

DEMO, Pedro. Metodologia científica em Ciências Sociais. 5.ed. São Paulo – SP: Atlas, 2014, 193p.

ESPÍRITO SANTO. Política de práticas integrativas e complementares do estado do Espírito Santo: homeopatia, fitoterapia/ plantas medicinais e medicina tradicional chinesa/acupuntura. Vitória: SES, 2013. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/PIC/SESA_POLITICA%20das%20PICS_VERSAO%20FINAL.pdf. Acesso em 03 jul. 2023.

FERREIRA, B. Homeopatia: inspiração e transpiração de um sonhador. In: FERREIRA, B. (org.). Práticas integrativas e complementares nos serviços públicos de saúde: um sonho, uma ideia, uma realidade. 1.ed. Curitiba – PR: Appris editora, 2019 (a), 157p. P. 37-50.

FERREIRA, B. (org.). Práticas integrativas e complementares nos serviços públicos de saúde: um sonho, uma ideia, uma realidade. 1.ed. Curitiba – PR: Appris editora, 2019 (b), 157p.

FLORIANÓPOLIS. Instrução Normativa no 004/2010. Florianópolis – SC, 2010, 10p. Disponível em: https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/PDF/28_03_2011_17.12.00.60d5ba403d4f2df64b2e41705b0d64ca.PDF. Acesso em 20 jul. 2023.

GEOSAÚDE. Simpósio Nacional de Geografia da Saúde, 9, Em defesa do SUS: MAIS Geografia. Blumenau – SC: Instituto Federal Cararinense, 2019. Disponível em: https://www.simposiogeosaude.com/. Acesso em 21 jul. 2023.

GOMES, P. C. C. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro – RJ: Bertrand Brasil, 2002, 304p.

GUARULHOS. Política municipal de práticas integrativas e complementares em saúde. Guarulhos – SP: Departamento de Articulação de Redes de Atenção à Saúde, 2014, 29p. Disponível em: https://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/2016/page/pmpic_guarulhos.pdf. Acesso em 17 jul. 2023.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo – SP: Edições Loyola, 2010, 333p.

HUNTINGTON, S. P. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro – RJ: Objetiva, 1997, 436p.

LIMA, E. O.; SANTOS, D.R.; ARRUDA, T.A.; SAMPAIO, M.C. Estudo etnofarmacobotânico das plantas medicinais utilizadas pela cultura Afro-Brasileira no Estado da Paraíba. 1.ed. João Pessoa – PB: Editora UFPB, 2019, v. 1. 200p.

LUZ, M. T. Currículo lattes. 2017. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/5979565457174781. Acesso em 18 jul. 2023.

LUZ, M. T. É a promoção da saúde um novo paradigma? In: LUZ, Madel Therezinha. Ordem social, instituições e políticas de saúde no Brasil: textos reunidos. Rio de Janeiro: CEPES-IMS/ UERJ, 2009, 225p. P. 217-225.

MACHADO, A.R.W.C.P. Anatomia e farmácia na medicina tradicional chinesa: uma história com 6000 anos. 2015. 88f. Dissertação (Escola de Ciências e Tecnologias da Saúde) – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 2015. Disponível em: https://recil.ensinolusofona.pt/bitstream/10437/6845/1/Tese-%20Rita%20Pimenta%20Machado-%20final.pdf. Acesso em 15 abr. 2023.

MACIOCIA, G. Os fundamentos da medicina chinesa: um texto abrangente para acupunturistas e fitoterapeutas. 2.ed. Tradução de Enéa Iara Souza Martins. São Paulo – SP: Roca, 2014, 927p.

MAGALDI, G. Curso de fitoterapia chinesa e brasileira: módulos I e II. Campina Grande – PB: Vivace, 2014, 80p.

MARIOTTI, Humberto. Reducionismo, “holismo” e pensamento sistêmico e complexo (Suas consequências na vida cotidiana). São Paulo - SP: Associação Palas Athena, 2000, 7p. Disponível em: https://teoriadacomplexidade.com.br/wp-content/uploads/2021/03/ReducionismoHolismoPansamentoSistemico-e-Complexo.pdf. Acesso em 21 jul. 2023.

MARQUES, V. R. B. Medicinas secretas: magia e ciência no Brasil setecentista. In: CHALHOUB, S.; MARQUES, V. R. B.; SAMPAIO G. R; GALVÃO SOBRINHO, C.R. (org.) Artes e ofícios de curar no Brasil: capítulos de história social. Campinas – SP: Editora da UNICAMP, 2003, 428p. P. 163-195.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo – SP: Contexto, 2009, 187p.

MELO, V. R. B.T. Construção de uma história da Medicina Japonesa pela perspectiva de Yû Fijikawa e Toyô Yamawaki. Revista Faces da História, Assis – SP, v. 9, n. 1, p. 352-366, 2022. Disponível em: https://seer.assis.unesp.br/index.php/facesdahistoria/article/view/2133/1965. Acesso em 15 abr. 2023.

MENDONÇA, F.; BUFFON, E. A. M. Riscos híbridos. In: MENDONÇA, F. Riscos híbridos: concepções e perspectivas socioambientais. São Paulo – SP: Oficina de textos, 2021, 142p.

MENDONÇA, F. Geografia e meio ambiente. 3.ed. São Paulo – SP: Contexto, 1998, 74p. (Caminhos da Geografia).

MIYAZAKI, L. C.; FUSHIMI, M. Concepções do conceito de vulnerabilidade aplicado aos estudos socioambientais. In: DIAS, M. B. G.; NUNES, J. O. R. (org.). Trilhando pelos solos: construções de um percurso. Porto Alegre – RS: COMPASSO, 2017, 228p. P. 195-210.

MOTA, P.M.R. da; BARROS, Nelson Filice de. A aplicação de técnicas de imposição de mãos no estresse-ansiedade: revisão sistemática da literatura. Caderno de Terapias ocupacionais – UFSCAR. São Carlos – SP, vol. 23, n. 2, p. 381-392, 2015. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-859377. Acesso em 05 abr. 2023.

MOUNK, Y. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. 1.ed. São Paulo – SP: Companhia das Letras, 2019, 419p.

MUNANGA, K. Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 46-67, dez/fev 2005-2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13482. Acesso em 24 jul. 2023.

NASCIMENTO, M.W.N; OLIVEIRA, I.F. Práticas integrativas e complementares grupais e o diálogo com a educação popular. Juiz de Fora – MG. Psicologia em Pesquisa, vol. 11, n. 2, p. 89-97, jul-dez 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psipesq/v11n2/11.pdf. Acesso em 12 jul. 2023.

NASCIMENTO, M. C.; BARROS, N. F.; NOGUEIRA, M. I.; LUZ, M. T. A categoria racionalidade médica e uma nova epistemologia em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 12, p. 3595-3604, 2013. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/csc/2013.v18n12/3595-3604/pt. Acesso em 15 jul. 2023.

NATAL. Portaria no 137 de 05 de maio de 2016. Natal – RN: Diário Oficial do Município, 6 mai. 2016. P. 4-5. Disponível em: https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/DOM/anexos/dom_20160506.pdf. Acesso em 17 jul. 2023.

NAUGLE, D.K. Cosmovisão: a história de um conceito. Tradução de Marcelo Herberts. Brasília – DF: Monergismo, 2017, 488p.

NOBRES. Lei municipal no 1312 de 26 de março de 2014. Nobres – MT: Prefeitura Municipal de Nobres, 2014a. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mt/n/nobres/lei-ordinaria/2014/132/1312/lei-ordinaria-n-1312-2014-autoriza-a-criacao-do-programa-municipal-de-praticas-integrativas-e-complementares-de-saude-pmpics-e-da-outras-providencias. Acesso em 20 jul. 2023.

NOVA LIMA. Lei no 2460 de 25 de setembro de 2014. Nova Lima – MG, 2014. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/n/nova-lima/lei-ordinaria/2014/246/2460/lei-ordinaria-n-2460-2014-institui-no-ambito-do-municipio-de-nova-lima-a-politica-municipal-de-praticas-integrativas-e-complementares-no-sistema-unico-de-saude-e-da-outras-providencias. Acesso em 21 jul. 2023.

PAIVA, Geraldo José de. Espiritualidade e qualidade de vida: pesquisas em psicologia. In: TEIXEIRA, Evilázio Francisco Borges; MULLER, Marisa Campio; SILVA, Juliana Drs Tigure da (org.). Espiritualidade e qualidade de vida. Porto Alegre – RS: EDIPUCRS, 2004, 243p.

ONU. ONU destaca importância da educação na construção da cultura de paz. Nova York – NY: ONU, 2017a. Disponível em: http://blogoosfero.cc/rio-20/noticias-da-onu/onu-destaca-a-importancia-da-educacao-na-construcao-de-cultura-de-paz?lang=en_US. Acesso em 13 jul. 2023.

ONU. Proatividade de Estados para multiculturalismo. Nova York – NY: ONU, 2012. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/60373-conselho-de-direitos-humanos-da-onu-pede-proatividade-de-estados-para-multiculturalismo. Acesso em 25 jun. 2023.

ONU. Retorno da cura gay ameaça metas da ONU sobre HIV, diz especialista. Brasília – DF: ONU Brasil, 2017b. Disponível em: https://unicrio.org.br/retorno-da-cura-gay-ameaca-cumprimento-de-metas-da-onu-sobre-hiv-diz-especialista/. Acesso em 25 jun. 2023.

PARAÍBA. Decreto estadual no 40.128 de 17 de março de 2020. João Pessoa – PB. Secretaria Estadual de Saúde, 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=390843. Acesso em 15 jul. 2023.

PARATY. Projeto de lei no 34/2015. Paraty – RJ, 2015. Disponível em: http://www.paraty.rj.gov.br/camaraparaty/painel/prop/2015/Proj_Lei-077-Dezembro2015_0.pdf. Acesso em 15 ago. 2022.

PEREIRA, E.H.X.; PEREIRA, M.P.B. Trabalho de campo em geografia: um relato de experiência sobre a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e complementares nas UBSs em Campina Grande – PB. In: CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS, 4, 2019, Campina Grande, PB. Anais..., Campina Grande – PB: Realize Editora, 2019, 9f. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/57264. Acesso em 16 jul. 2023.

PEREIRA, M. P.B. Competências e práticas sociais de promoção e vigilância à saúde na cidade do Recife: o agente de saúde em foco. 1.ed. São Paulo - SP: Scortecci, 2011, 350p.

PEREIRA, M.P.B. Conhecimento geográfico para a promoção da saúde. Hygeia, revista brasileira de Geografia Médica, v. 6, n. 10, p. 77-88, jun. 2010. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/16978/9364. Acesso em 18 jul. 2023.

PEREIRA, M.P.B.; MARINHO, G.E.; AFUSO, P.G. Práticas alternativas, complementares e integrativas em saúde na cidade de Campina Grande – PB: caracterização do setor privado de prestação de serviços. Revista Hygeia, Uberlândia – MG, vol. 15, n. 33, p. 54-66, set/ 2019. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/51665/27380. Acesso em 03 jul. 2023.

PEREIRA, M.P.B. Saberes tradicionais e alternativos em saúde coletiva: de suas origens à sua implantação na política pública de saúde no Brasil. In: ROMA, C.M.; VIEIRA, A.B.; MOTA, A.A.; GUIMARÃES, R.B. (org.). Geografia e saúde: conceitos, teorias e metodologias. Dourados – MS: UFGD, 2020, 275p.

PEREIRA, M. P. B. Terapias naturais, práticas integrativas e complementares na legislação municipal e estadual Brasileira. In: CONGRESSO NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, 1. Por uma nova cultura de cuidado. Anais... Natal – RN: UFRN, 2017. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/32031. Acesso em 10 jul. 2023.

PESSOA, S. Ensaios médicos sociais. São Paulo – SP: CEBES-HUCITEC, 1978, 380p.

PORTO ALEGRE. Política Municipal de práticas integrativas em saúde. Porto Alegre – RS: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2015. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/politica_municipal_praticas_integrativas_em_saude.pdf. Acesso em 26 jun. 2023.

RECIFE. Portaria no 122 de 06 de julho de 2012. Recife – PE: Diário Oficial do Recife, 13 set. 2012. Disponível em: https://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/2016/page/pmpic_recife.pdf. Acesso em 26 jun. 2023.

REIS, M. V. Multiculturalismo e direitos humanos. Brasília – DF: Senado, 2004. Disponível em: https://www.senado.gov.br/senado/spol/pdf/ReisMulticulturalismo.pdf. Acesso em 22 jul. 2023.

RIBEIRÃO PRETO. Projeto de lei no 72/2013. Ribeirão Preto – SP: Prefeitura Municipal de Ribeirão preto, 2013. Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/legislacao-municipal/pesquisa/lei/34796. Acesso em: 26 jul. 2023.

RIO GRANDE. Lei no 7.437 de 19 de agosto de 2013. Rio Grande – RS: Prefeitura Municipal do Rio Grande. 2013.

SANTA RITA DE JACUTINGA. Lei Municipal no 1352 de 22 de julho de 2014. Santa Rita de Jacutinga – MG: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, 2014. Disponível em: http://publicacao.pm-srjacutinga.siplanweb.com.br/contas-publicas/documento/11. Acesso em 25 mai. 2023.

SANTOS, D. S.; PEREIRA, M. P. B. Plantas medicinais e fitoterapia no Brasil entre 2006 e 2015 e sua relação com as práticas alternativas, complementares e integrativas em saúde: análise de publicações. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 14, 2017, Campina Grande – PB. Anais... Campina Grande – PB: UFCG, 2017, 16p.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 2.ed. São Paulo – SP: Hucitec, 1997, 273p.

SÃO PAULO. Projeto de lei no 124/ 2011. São Paulo – SP: Proposições da Câmara Municipal de São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.radarmunicipal.com.br/proposicoes/projeto-de-lei-124-2011. Acesso em 10 jul. 2023.

SASSEN, S. A cidade global. In: LAVINAS, L.; CARLETAL, L.; NABUCO, M. R. Reestruturação do espaço urbano e regional no Brasil. São Paulo – SP: ANPUR/Hucitec, 1993.

SÃO JOÃO DEL REI. Projeto de lei n. 6621 de 12 de novembro de 2013. São João del Rei – MG: Prefeitura Municipal de São João del Rei, 2013. Disponível em: https://vereadoraliviaguimaraes.blogspot.com/2013/05/projeto-de-lei-que-institui-politica.html. Acesso em 22 mai. 2023.

SCHLESENER, A. H. Hegemonia e cultura. 3.ed. Curitiba – PR: Editora da UFPR, 2007 (Pesquisa n. 6).

SECCHI, L.; COELHO, F.S.; PIRES, V. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. 3ed. São Paulo – SP: Cengage, 2020, 272p.

SIGNIFICADOS. O que é terapia holística. Disponível em: www.significados.com.br/terapia-holistica/. Acesso em: 30 jun. 2023.

SILVA, B. L.; RUFINO, E. A. A medicina egípcia e a influência das crenças religiosas no tratamento terapêutico no antigo Egito. In: Encontro Internacional de jovens investigadores – edição Brasil - JOIN, 3, 2017, Campina Grande – PB. Anais [...]. Campina Grande – PB: Realize Eventos, 2017, p. 1-8. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/49454. Acesso em 05 jul. 2023.

SILVA, J.M. A medicina na mesopotâmia antiga (1ª parte). Acta Médica Portugal, 2009, n. 22, p. 841-854. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/990/1/21334_1646-0758_2009_841-854.pdf_1parte.pdf. Acesso em 05 jul. 2023.

SILVA, L. M.; PEREIRA, M. P. B. Limites e potencialidades da expansão das práticas alternativas, complementares e integrativas em saúde em Campina Grande – PB: In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 14, 2017, Campina Grande – PB. Anais... Campina Grande – PB: UFCG, 2017, 18f.

SIRE, J. W. O universo ao lado: um catálogo básico sobre cosmovisão. 5.ed. Tradução de Marcelo Herberts. Brasília – DF: Editora Monergismo, 2018, 318p.

SOHISTORIA. Divisão dos períodos da história. Disponível em: www.sohistoria.com.br/ef2/periodoshist/index.php. 2019. Acesso em 05 jul. 2023.

SOUSA, V. S. Um olhar sobre as práticas de cura em Campina Grande: moradores e agentes comunitários de saúde em busca de uma racionalidade alternativa em saúde. 53f, 2014. Monografia (Graduação em Geografia) – Unidade Acadêmica de Geografia/ UFCG, Campina Grande, 2014. Disponível em: www.prosaudegeo.com.br/tcc. Acesso em 20 jul. 2023.

SOUSA, V.S; PEREIRA, M.P.B. A arte de cuidar da saúde: relação entre o morador e o ACS em Campina Grande – PB. 10f. Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/UFCG) – Unidade Acadêmica de Geografia, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2013.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre – RS, ano 8, n. 16, jul/dez, 2006, p. 20-45.

SOUZA, E. M. S.; PEREIRA, M. P. B. Práticas alternativas, complementares e integrativas em saúde no município de Campina Grande – PB. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 12, 2016, Campina Grande – PB. Anais... Campina Grande – PB: UFCG, 2016, 23f.

SOUZA, G. M. Noções de fronteira na teoria e na práxis do regionalismo: uma visão crítica. Civitas, Porto Alegre – RS, vol. 18, n.2, p. 245-261, mai-ago, 2018. Dossiê: Mundialização, regionalização e fronteiras. Disponível em: https://www.scielo.br/j/civitas/a/tT4dkL8XmPd97KLXxRvxFKL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 20 mai. 2023.

SOUZA JÚNIOR, X. S. S.; PEREIRA, M. P. B.; PAIVA, A. D. F. S.. Alternativas de viabilização do uso de plantas medicinais através do SUS em Campina Grande – PB. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA DA SAÚDE, 9, 2019, Blumenau, SC. Anais..., Blumenau – SC: AGB, 2019, 10f.

SOUZA, M. L.. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. 2ed. Rio de Janeiro – RJ: Bertrand Brasil, 2015, 320p.

THRIFT, N. For a new regional geography: Progress in Human Geography. Vol. 15, n. 4, p. 456-465, 1991.

TESSER, C. C. Práticas complementares, racionalidades médicas e promoção da saúde: contribuições pouco exploradas. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 25, n. 8, p. 1732-1742, ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/rBjQLyqRjTM4dMRczXdYKRy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jul. 2023.

TONIOL, R. Cortina de fumaça: terapias alternativas/ complementares além da Nova Era. Rever, ano 6, n. 2, p. 31-54, mai-ago, 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/rever/article/view/29281. Acesso em 18 jul. 2023.

UBERLÂNDIA. Lei no 11.309 de 18 de fevereiro de 2013. Uberlândia – MG: Legislação Municipal de Uberlândia, 2013. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/u/uberlandia/lei-ordinaria/2013/1131/11309/lei-ordinaria-n-11309-2013-autoriza-a-criacao-do-programa-municipal-de-praticas-integrativas-e-complementares-de-saude-pmpics-e-da-outras-providencias-2013-03-27-versao-consolidada. Acesso em 20 jul. 2023.

UFMG. Uma breve história da escrita. Minas Gerais – MG: Espaço do conhecimento UFMG, 2010. Disponível em: https://www.ufmg.br/espacodoconhecimento/historia-escrita/. Acesso em 20 jul. 2023.

VESENTINI, W. Novas geopolíticas. 4.ed. São Paulo – SP: Contexto, 2009, 115p.

WHO. The promotion and development of traditional medicine. Genebra – Suiça, 1978, 44p. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9241206225. Acesso em 10 jul. 2023.

WHO. Traditional Medicine Strategy 2002-2005. Genebra – Suiça: World Health Organization, 2002, 74p. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/WHO-EDM-TRM-2002.1. Acesso em: 23 jul. 2023.

WHO. Traditional Medicine Strategy 2014-2023. Genebra – Suiça: World Health Organization, 2013, 78p. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241506096. Acesso em: 23 jul. 2023.

Downloads

Publicado em

3 de setembro de 2024

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-8001-295-8